O leilão de imóveis é uma maneira de adquirir bens de uma forma diferente da aquisição convencional, praticada no mercado, porque não é realizada entre o proprietário e um interessado em comprar o imóvel.
Isso significa que não existe vendedor, comprador ou negociação para se acordar um valor, isto é, as condições para a venda de um item. No leilão, há um edital que estipula as regras e detalhes de todo o processo.
Os imóveis podem ser penhorados e colocados no leilão em lotes ou isoladamente, sendo lote o conjunto de bens que é leiloado. Prefere-se a conclusão do lote inteiro, mas se o participante se interessar por somente um bem, ele poderá fazer arremate desde que não sejam dadas ofertas.
Porém, no leilão de imóveis, encontramos duas categorias: o leilão judicial e extrajudicial. A WeMind Invest explica ao investidor o que são cada um deles, como funciona e quais os benefícios de um ou outro tipo de leilão
O que é o Leilão judicial?
O leilão judicial é aquele que envolve a oferta do imóvel para a venda de forma compulsória a justiça, com o intuito de quitar uma dívida do proprietário do imóvel. Sua natureza pode ser, por exemplo:
- Trabalhista;
- Criminal;
- Fiscal;
- Civil.
Em todos esses casos, o devedor não tem condições de pagar ao credor. Dessa forma, o bem será penhorado para que, assim, seja vendido. É através de uma decisão de um juiz que o bem é levado a leilão público para que, dessa forma, seja possível arrematar o item e usar o dinheiro para pagar a dívida.
A aquisição de imóveis através dos leilões judiciais pode ser feita com o pagamento à vista ou parcelado, sendo necessário o pagamento de uma entrada. Mas, é sempre necessário que o comprador tenha o valor suficiente para arcar com o investimento. Essa modalidade é bastante atraente economicamente, uma vez que os bens são ofertados com preços bem abaixo dos valores do mercado.
E o Leilão extrajudicial?
Já o leilão extrajudicial é uma venda que não envolve processo na Justiça, podendo ser conhecido, também, como leilão empresarial — visto que, geralmente, é realizado por empresas, indústrias, bancos e construtoras.
Um leilão extrajudicial pode ocorrer quando o proprietário do bem coloca a sua propriedade como garantia em um empréstimo. Sendo assim, se ele não quitar a dívida que foi criada, o seu bem poderá ser leiloado.
Outra possibilidade é quando alguém, desde que seja pessoa física, quer vender o seu bem, pode anunciar em leilões para que essa negociação seja feita mais rapidamente. Alguns sites inclusive podem oferecer essa modalidade de venda, onde o vendedor poderá determinar o valor para seu lote.
Como funciona cada tipo de leilão?
Leilão judicial
O juiz tem a responsabilidade de organizar todas as etapas para realizar o evento, além de determinar quem será o leiloeiro, já que a função deste é monetizar o valor da dívida com o intuito de que se cumpra seu intento. Depois disso, é possível agendar data, a hora e o lugar onde acontecerá o leilão.
No momento do leilão, os interessados dão seus lances, e quem oferecer o maior valor arremata o produto leiloado. Se o valor não alcançar o valor que foi definido, ocorrerá um novo leilão, em que é possível leiloar o bem poderá por até 50% do valor inicial, dentro da justiça cível ou até 60% na justiça do trabalho.
Leilão extrajudicial, na modalidade de dívida fruto de alienação fiduciária.
A maioria dos leilões extrajudiciais acontecem em decorrência do imóvel ter sido oferecido como garantia em uma alienação fiduciária. No momento em que o devedor não faz os pagamentos em dia das parcelas do financiamento, a instituição financeira, tem uma série de requisitos para cumprir, segundo determina a Lei de Alienação Fiduciária.
Em linhas gerais, para que esse leilão aconteça, é necessário fazer uma notificação ao devedor do procedimento por meio do cartório de títulos e oferecer um prazo — contando a partir do dia em que a notificação é recebida — a fim de regularizar o débito. Se o pagamento não acontecer nesse tempo, o credor (a instituição financeira) se torna proprietário do bem e pode publicar o edital para que o leilão seja feito.
Segundo a Lei, se no primeiro evento o maior lance for menor do que o valor do imóvel, é feito um segundo, e uma nova oferta que cubra a quantia da dívida somada às outras despesas podem ser aceita, de acordo com os artigos da legislação.
Caso haja arrematante, será expedido pelo leiloeiro o auto de arrematação — depois que for feito o depósito do valor — a fim de que o novo proprietário leve ao registro de imóveis e faça o registro da propriedade em seu nome. Se não houver arrematação, o credor poderá desfrutar da propriedade e vendê-la convencionalmente, caso prefira.
Quais os benefícios de participar de um leilão extrajudicial ou judicial?
Ambos os leilões apresentam benefícios e cada situação terá uma opção melhor de acordo com o que leva a compra, o orçamento e até mesmo quem é esse comprador, sendo o grande atrativo para participar de um leilão é a possibilidade de adquirir um imóvel com valor menor que o de mercado.
No entanto, enquanto os leilões judiciais podem auxiliar no pagamento de dívidas com instituições financeiras e bancos, os leilões extrajudiciais podem facilitar a venda de imóveis sem envolvimento em processos jurídicos, por exemplo.
A WeMind Invest opera através do arremate em leilão judicial e extrajudicial, permitindo que você investidor, tenha uma forma de alta rentabilidade e baixa complicação. Fale conosco!